13/09/2021

Prefeitura de Fortaleza deu início ao retorno das aulas presenciais

O retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Fortaleza ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (8) de forma escalonada por séries, iniciando com a Educação Infantil, avançando até as últimas séries do Ensino Fundamental.
13/09/2021

Projeto de lei prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorro no município de Caucaia

De acordo com a proposta, o descumprimento da obrigação será punido com uma multa de R$ 1.000, podendo aumentar em caso de reincidência.
13/09/2021

Novo decreto amplia horário de comércio de rua e academias de ginástica

O decreto será válido por 15 dias, a contar desta segunda-feira (6).
13/09/2021

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e veta punição contra fake news

O texto foi publicado na última quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.
13/09/2021

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista proposta pelo Governo Federal

O texto da medida provisória (MP) 1.045/2021 flexibilizava as regras trabalhistas para jovens.
13/09/2021

Aneel cria nova bandeira tarifária, e conta de luz fica mais cara

A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir de 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
13/09/2021

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

A emissão do Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal, órgão de controle externo.
13/09/2021

MPF em Mossoró processa União por “danos” causados por Moro e Lava Jato

A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça.
13/09/2021

Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
13/09/2021

Receita Federal prorroga o prazo de regularização de dívidas do MEI até 30 de setembro

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que […]
error: Conteúdo protegido por Direitos Autorais.